terça-feira, 23 de junho de 2009

Operação "Vamo zuá"

Mais um fim de semana na capital maranhense e 30 estabelecimentos noturnos fechados, dentre eles o tão famoso bar do Nelson e o já famoso Pirata. Sensação de justiça e dever cumprido pelos responsáveis órgãos competentes ou indignação pela controle imposto até mesmo ao lazer?
A verdade é que a operação Manzuá está fundamentada num "Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público" do Maranhão. Ajustamento de que conduta? De quem? E como assim ajustar?

Segundo ainda o site imirante.com, a medida servirá de protótipo para a homologação de uma "Lei Ordinária Municipal para Estabelecimento de Normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares no Município de São Luís", que tem como referência o "Código de Postura do Município de São Luís, de 1968, única lei em vigor que regula o funcionamento de estabelecimentos comerciais do gênero.".

Entre atrasos e descasos o projeto como um todo visa a diminuição dos índices de violência na ilha. O que seria ótimo se os responsáveis pela violência fossem os donos de bares ou mesmo o próprio álcool. Mas o sujeito que comete o ato de violência independentemente de estar alcolizado ou não, geralmente está vivendo cheio de problemas, principalmente de ordem financeira. A cidade de São Luís tem índices de crescimento de cidades grandes e índices de desenvolvimento de cidades porto-riquenhas. Então que conduta devemos ajustar? A do estado que não consegue fazer um planejamento decente para o crescimento de uma cidade como São Luís ou a do indivíduo que acaba se tornando um "produto do meio"? Não se trata de um discurso de vitimização do indivíduo que comete a violência, mas é de se por em pratos limpos qual a função verdadeira do estado, que é a de promover bem-estar social, e não a repressão da válvula de escape que as pessoas ainda tem, a diversão.

O que acaba parecendo é que exige menos trabalho e dá mais "ibope" medidas de curto prazo como esta para nossos governantes. Sem falar, é claro, que são bem recebidas pela população, talvez por algum tipo de moralismo cristão que ainda é forte em nossa cultura ou ainda pelo fato de a cidade não possuir uma vida noturna ainda digna de uma capital. Melhor hipótese ainda talvez seja por terem utilizado uma lei de 1968 como base para um projeto de 2009.

No fim das contas, perde o estado por deixar de lucrar a partir de meia-noite, os cidadãos que em vez de serem beneficados por políticas públicas honestas e comprometidas, são reprimidos, e perdem principalmente os indivíuos que tem seus empregos ameaçados.